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Aviso Legal

Última actualização: Julho de 2026

1. Informação Geral

O website e os conteúdos da Angola Global Hub (AGH) destinam-se a fornecer informação institucional sobre os serviços, actividades e oportunidades da organização. A utilização deste website implica a aceitação deste Aviso Legal. A AGH procura assegurar que a informação é correcta, actualizada e adequada, sem prejuízo da possibilidade de alterações, erros ou omissões.

2. Natureza da Actuação da AGH

A AGH actua como plataforma de preparação empresarial, estruturação de projectos, desenvolvimento de oportunidades comerciais, ligação entre empresas, compradores, investidores e parceiros, e apoio em conformidade, certificação e capacitação. A AGH não actua como banco ou instituição financeira, fundo de investimento, consultora financeira autorizada, seguradora, entidade reguladora, nem representante legal dos seus clientes ou parceiros. A informação disponibilizada não constitui aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento.

3. Investimento e Oportunidades Comerciais

As oportunidades, projectos e informações apresentadas têm carácter exclusivamente informativo e de facilitação. A apresentação de uma oportunidade não representa garantia de investimento, de financiamento, de retorno financeiro nem de sucesso comercial. Todas as decisões de investimento, aquisição, financiamento ou contratação devem ser tomadas pelos interessados após análise própria e, quando necessário, aconselhamento profissional independente.

4. Relações entre Terceiros

A AGH poderá facilitar ligações entre empresas, compradores, investidores, instituições financeiras, parceiros comerciais e prestadores de serviços. Quaisquer contratos, compromissos ou relações jurídicas subsequentes são estabelecidos directamente entre as partes. A AGH não assume responsabilidade por incumprimentos contratuais, qualidade ou desempenho de terceiros, decisões comerciais dos utilizadores, ou resultados económicos das partes.

5. Certificação e Conformidade

Sempre que a AGH apoia processos de qualidade, certificação ou conformidade, actua como facilitadora e parceira técnica. A certificação, quando aplicável, é realizada pelas entidades certificadoras competentes e independentes. A obtenção de uma certificação não representa garantia automática de sucesso comercial, acesso a mercados ou aprovação por compradores específicos.

6. Conteúdos e Informação

A AGH procura disponibilizar informação rigorosa e actualizada, mas não garante que todos os conteúdos estejam livres de erros, alterações posteriores ou informação incompleta. A AGH reserva-se o direito de alterar conteúdos, serviços ou funcionalidades sem aviso prévio.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website (marca Angola Global Hub, logótipos, textos, imagens, elementos gráficos e materiais técnicos) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia da AGH é proibida.

8. Ligações Externas

O website poderá conter ligações para sites de terceiros. A AGH não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade desses sites, cuja consulta está sujeita aos respectivos termos.

9. Segurança Digital

A AGH adopta medidas razoáveis para proteger o website e a informação. Contudo, nenhum sistema digital garante segurança absoluta, devendo o utilizador adoptar igualmente medidas adequadas de segurança.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regulado pela legislação da República de Angola, à luz da qual será analisada qualquer questão relacionada com a utilização do website.

11. Contactos

Angola Global Hub, Zenith Towers, A16, Talatona, Luanda, Angola. Email: info@angolaglobalhub.ao. Telefone: +244 929 106 062.